Na quarta-feira, 06 de setembro, a Assembleia Legislativa do Paraná informou que tramita na casa um Projeto de Lei que visa regulamentar o uso de dispositivos tecnológicos por alunos da educação básica nas escolas públicas e privadas.
Na terça-feira, 12 de setembro, o texto do projeto, que tem como objetivo adequar o ambiente escolar à realidade tecnológica atual, estabelecendo diretrizes para um uso responsável, será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça.
Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Unesco, apresentado no ano de 2023, já alertava sobre os riscos do uso excessivo de smartphones nas escolas; segundo o documento:
O desempenho educacional das crianças é prejudicado com o uso excessivo de dispositivos eletrônicos, e altas doses de exposição às telas também podem afetar negativamente a estabilidade emocional dos alunos”.
Ao mesmo tempo que estimula o uso dos dispositivos no aprendizado, o Projeto combate possíveis usos não educacionais que possam distrair ou interromper a assimilação dos conteúdos; em nota, Evandro Araújo, autor do Projeto, afirmou:
Nosso foco é regulamentar o uso pedagógico dos celulares, tornando esses dispositivos aliados no processo educacional, como deve ser. Portanto, não se trata de proibir o uso simplesmente, mas sim priorizar a utilização pedagógica. Com isso, a relação professor-aluno será mais frutífera e os professores terão respaldo legal na hora de ministrar suas aulas”.
Evandro Araújo
É importante salientar que, no texto do projeto, há ressalvas ao uso da tecnologia por alunos com deficiência e que precisam desse suporte, além de dar aos professores mais autoridade sobre o uso dos dispositivos em sala de aula.
O projeto ainda sugere que os dispositivos devem ser mantidos desligados ou em modo silencioso, dentro da mochila ou bolsa do aluno, e que a responsabilidade de orientar os alunos sobre o uso adequado será dos pais, responsáveis e professores.
De acordo com as informações da Assembleia Legislativa, em casos de desobediência às regras estipuladas, os professores poderão advertir os alunos, e se necessário, acionar a equipe gestora da escola para intermediar soluções junto às famílias.