Na manhã de hoje, 23 de abril de 2024, a Polícia Federal do Paraná iniciou a Operação Policial “Moto-perpétuo”, uma ação coordenada em três cidades do país: Curitiba/PR, São Paulo/SP e Balneário Camboriú/SC.
O principal objetivo desta operação é recuperar ativos que supostamente foram desviados do Sistema Único de Saúde (SUS), além de desarticular uma possível organização criminosa envolvida na ocultação desses bens.
A investigação teve início após suspeitas levantadas durante a Operação Fidúcia, conduzida pela Polícia Federal. Na ocasião, foi identificado um esquema em que os investigados utilizavam Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para fraudar licitações e desviar recursos públicos do SUS, totalizando um desvio de aproximadamente R$ 14 milhões nas cidades objeto da investigação, embora a auditoria da Controladoria Geral da União tenha apontado que o desvio seria de 70 milhões em todo Paraná.
Durante a investigação atual, novos elementos foram angariados, indicando que os investigados teriam adquirido diversos bens em nome de terceiros, visando ocultar tais ganhos ilícitos. Esses bens foram registrados em empresas fictícias ou em nome de “laranjas”, com o auxílio de um advogado e um contador.
A Operação “Moto-perpétuo”, deflagrada hoje, contou com a colaboração da Receita Federal, que contribuirá com a análise fiscal dos investigados. Um contingente de 55 policiais federais e 10 analistas da Receita Federal foram mobilizados para cumprir 13 mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas aos suspeitos.
Medidas como o sequestro de 10 (dez) imóveis, avaliados em mais de R$ 20 milhões, e a apreensão de veículos de luxo foram autorizadas judicialmente. Ainda, foi autorizada a apreensão de valores acima de R$ 10 mil e a indisponibilidade de cotas sociais de duas empresas, cujo capital totaliza meio milhão de reais.
Desse modo, a investigação identificou quase R$ 30 milhões em bens ocultados. Os crimes sob investigação incluem lavagem de capitais, associação criminosa e organização criminosa, com penas que podem chegar até 18 anos de prisão.
O nome “Moto-perpétuo” foi escolhido em referência a uma máquina de movimento contínuo, que se caracteriza por manter-se funcionando com a energia criada a partir dela própria, fato que desafia as leis da física, embora muitos empreendam esforços para criá-la. Isso se relaciona com a investigação, já que os envolvidos tentam perpetuar seus ganhos ilícitos, demonstrando a persistência em manter os lucros provenientes de seus crimes.
