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O Instituto Combustível Legal (ICL) declarou apoio total à megaoperação iniciada na quinta-feira (28) contra o crime organizado que se infiltra no setor de combustíveis.…
Na última semana, o Diário Oficial da União publicou a promulgação de uma Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada em…
O julgamento que definirá a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço está marcado para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida…
Nesta terça-feira, 11 de abril, o Conselho Federal de Medicina publicou uma Resolução no Diário Oficial da União proibindo a…