IAT é recomendado a suspender licenças ambientais na Ilha do Mel

Redação Litorânea
Foto: Alessandro Vieira/CC

O Ministério Público do Paraná (MPPR) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação conjunta para o Instituto Água e Terra (IAT), para suspender todos os processos de licenciamento ambiental sobre novas construções e ampliações na Ilha do Mel.

A exceção é para obras consideradas emergenciais. A medida vale até a aprovação do Plano de Uso da Ilha do Mel. A recomendação também pede que o IAT apresente cronograma de fiscalização das ocupações irregulares.

O MPPR ainda requisitou que o IAT responda, em 30 dias (encerra em 7 de junho), se acatou a recomendação e quais ações concretas tem feito para proteger a ilha.

O IAT também deve listar todos os processos administrativos de licenciamento ambiental que ficam suspensos por conta da recomendação, e as autuações ambientais na ilha.

Compartilhe este Artigo