Decisão impede reintegração de posse e garante permanência de família caiçara até nova análise do caso
Após decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Câmara de Vereadores de Araçatuba fica proibida de…
Um homem foi condenado em Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina, por um caso de maus-tratos cometido contra um…
Na sexta-feira, 30 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar uma decisão liminar que vetava…
Na quinta-feira, 29 de junho, o Supremo Tribunal Federal, o STF, divulgou que o Plenário da Corte invalidou expressões de…