Na última semana o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, divulgou os valores repassados para a divisão do fundo eleitoral para as campanhas das eleições deste ano; e, de acordo com os dados revelados, 05 dos 32 Partidos ficarão com 47,24% dos 4,9 bilhões de Reais destinados ao financiamento das campanhas.
O fundo eleitoral foi criando em 2017, pois, em 2015 o Supremo Tribunal Federal, proibiu doações de empresas privadas para as campanhas políticas, na época, o STF alegou que havia um desequilíbrio na disputa política por conta de um exercício abusivo do poder econômico.
O Tribunal Superior Eleitoral utiliza critérios definidos por Lei para distribuir os recursos do fundo eleitoral, estes critérios pétreos são:
– 02% são divididos igualmente por todos os partidos registrados no Tribunal; – 35% são divididos entre os partidos com ao menos um Deputado Federal eleito; – 48% são divididos proporcionalmente conforme o número Deputados Federais eleitos; – 15% são divididos na proporção do número de representantes no Senado.
Conforme o que está previsto na Lei que regulamenta os recursos do Fundo Eleitoral, estes não são repassados aos Partidos a titulo de doação, eles devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e, as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral.
A verba repassada aos Partidos só ficará à disposição dos mesmo após a definição dos critérios para a distribuição dos valores dentro da campanha, estes critérios dever ser aprovados pela Direção Executiva Nacional do Partido e precisam ser divulgados publicamente para que todos tenham acesso aos números.
Para as eleições de outubro deste ano, juntos, os partidos União Brasil, PT, MDB, PSD E Progressistas contarão com um montante de 2,34 bilhões de Reais, em dinheiro público, para financiar as campanhas dos seus candidatos neste pleito eleitoral.
O Partido União Brasil, do pré-candidato à Presidência, Luciano Bivar e do ex-juiz e ex-ministro, Sergio Moro, receberá a maior parcela deste montante, ao todo o Partido contará com R$ 782.549.751,69 para financiar as campanhas dos seus candidatos; o partido nasceu da fusão entre Democratas e PSL.
Já o Partido dos Trabalhadores, o PT, sigla do Ex-Presidente e atual candidato à Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, contará com R$ 503.362.324,00 de verba para financiar as campanhas dos seus candidatos que concorrem aos cargos Estaduais e Federais.
O Movimento Democrático Brasileiro, o MDB, partido do Ex-Presidente, Michel Temer, e da atual pré-candidata à Presidência, a Senadora Simone Tebet, receberá o montante de R$ 363.284.702,40 para distribuir entre os seus candidatos.
Já o Partido Social Democrático, o PSD, receberá R$ 349.916.884,56 para financiar as campanhas dos seus candidatos neste pleito eleitoral; enquanto o Partido Progressistas, o PP, contará com R$ 344.793.369,45 para as suas campanhas deste ano.
O Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, contará com R$ 320.011.672,85 para financiar suas campanhas; o Partido Liberal, o PL, sigla do atual Presidente da República que tenta a reeleição receberá R$ 288.519.066,50 para financiar os seus candidatos.
Enquanto o Partido Socialista Brasileiro, o PSB, receberá R$ 268.889.585,68 em recursos público; já o Partido Democrático Trabalhista, o PDT, do pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes terá acesso a R$ 253.425.162,09 dos recursos públicos para financiar as suas candidaturas.
Fechando a lista dos 10 partidos que mais receberão recursos públicos, o Partido Republicanos, o PR, receberá a quantia de R$ 242.245.577,52 em recursos para financiar os seus candidatos e candidatas; já o Partido Novo abriu mão da sua cota de R$ 90 milhões, esse montante será revertido ao Tesouro Nacional.