Tag: STF
STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza…
Supremo Tribunal Federal indefere nesta quarta-feira (24) pedido de liberdade para mãe do menino Henry Borel
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de liberdade para a mãe do…
Moro diz que STF cometeu erro judiciário: ‘Nunca tive animosidade com Lula’
O ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal Sergio Moro (Podemos) disse na…
Google responde à CPI da Pandemia que não pode fornecer dados de Bolsonaro
O Google Brasil respondeu à CPI da Pandemia que não pode fornecer…
Ministra do STF, Rosa Weber, suspende execução das emendas chamadas de ‘orçamento secreto’
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira…
INSS descumpre acordo feito com Supremo Tribunal Federal (STF) para fixar prazos e zerar a fila de espera por benefícios
As projeções do governo federal ao Orçamento de 2022 desconsideram uma possível…