Tag: lei
Governador sanciona lei que institui Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta semana a lei 21.964/2024 , que…
Governador Ratinho Jr. lidera proposta de endurecimento no combate ao crime durante reunião com o Ministro da Justiça
Nesta terça-feira (26), o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD-PR), liderou uma…
Lei de Internação Involuntária em Florianópolis: um Passo importante no combate à situação de rua
Em uma medida corajosa e necessária, as autoridades municipais de Florianópolis aprovaram…
Bolsonaro sanciona mudanças na lei de improbidade administrativa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou as mudanças na lei de improbidade administrativa…