Na última segunda-feira, 17 de abril, a Vice-Procuradora-Geral da República, Lindôra Araújo, denunciou o Senador Sergio Moro ao Supremo Tribunal Federal, o STF, pelo crime de calúnia contra um Ministro da Suprema Corte.
No último final de semana o Senador, eleito pela União Brasil do Paraná, apareceu em uma conversa com pessoas não identificadas; durante o diálogo, o parlamentar afirmou:
Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
De acordo com as informações divulgadas, para a Vice-Procuradora-Geral, o ex-juiz e ex-ministro acusou Gilmar Mendes de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.
No documento enviado ao STF, a procuradora afirma que o Senador:
Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.
A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado do Ministro após o vídeo com a fala do Senador circular na imprensa e nas redes sociais; em nota, a assessoria de Moro afirmou:
O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”.