O Instituto Água e Terra (IAT) atualizou as regras para captação de água subterrânea no Paraná, tornando o processo mais rápido e simples. A mudança integra o licenciamento ambiental com a emissão da outorga, documento que autoriza o uso da água.
Com a nova norma, alguns casos deixam de exigir a Outorga Prévia, principalmente para empreendimentos menores e poços que ainda não foram perfurados. Nesses casos, basta uma autorização inicial para dar início ao licenciamento.
Depois dessa etapa, o responsável deve solicitar a licença ambiental adequada e, em seguida, a outorga definitiva, que permite o uso da água.
A medida também altera o processo para empreendimentos maiores, organizando as etapas e reduzindo burocracias. Além disso, quem já está renovando a outorga poderá prorrogar a licença ambiental, diminuindo o tempo de espera.
Segundo o IAT, as mudanças facilitam o acesso a financiamentos e agilizam a implantação de projetos, mantendo o controle sobre o uso dos recursos hídricos no Estado.
Para mais informações sobre o processo de licenciamento ambiental no Estado do Paraná, é possível consultar o site do Instituto Água e Terra.