Na quinta-feira, 02 de março, a Universidade Federal do Paraná, a UFPR, informou que o anúncio de aumento nos valores das bolsas de pesquisa, feito pelo Governo Federal, gerou expectativas em relação aos pagamentos para beneficiários do Plano Nacional de Assistência Estudantil, o PNAES.
De acordo com as informações divulgadas, os pagamentos para beneficiários do Plano Nacional de Assistência Estudantil são pagos com verbas específicas, dentro do orçamento das Universidade e também nas demais bolsas, que são pagas com recursos próprios da UFPR.
Conforme a legislação, o PNAES oferece assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico a estudantes de baixa renda; o orçamento deste ano foi definido em 2022, na gestão anterior do Governo Federal, e reduziu os repasses.
Ainda de acordo com as informações divulgadas, somente para a Universidade Federal do Paraná foram aproximadamente R$ 800 mil a menos, em comparação com 2022; conforme a instituição, hoje são atendidos 3.610 estudantes com Auxílios Permanência e 1.050 Auxílio Moradia.
O reitor da Universidade Federal do Paraná e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituição Federais de Ensino Superior, Ricardo Marcelo Fonseca, atua junto ao Ministério da Educação por uma suplementação de orçamento, ainda neste ano, para poder igualar os valores.
O Reitor afirmou que o “orçamento é menor do que o de 2016, apesar da carga inflacionária deste período. O reajuste de algumas bolsas foi necessário, porém excepcional e pontual. Isso tem um impacto no orçamento das universidades, pelo fato de que muitas bolsas são pagas com recursos próprios.”
Segundo Ricardo Marcelo, a UFPR está “aguardando a definição do Ministério da Educação sobre o orçamento e uma possível suplementação, para que as instituições também possam garantir um valor justo a todos os estudantes que se beneficiam de alguma bolsa ou auxílio”.
REAJUSTES NAS BOLSAS INFORMADO PELO MEC:
Mestrado – reajuste de 40%, passando de R$ 1.500,00 para R$ 2.100,00;
Doutorado – reajuste de 40%, passando R$ 2.200,00 para R$ 3.100,00;
Pós-doutorado – reajuste de 25%, passando de R$ 4.100,00 para R$ 5.200,00;
Iniciação Científica – reajuste de 75%, passando de R$ 400,00 para R$ 700,00
A Bolsa Permanência, voltada exclusivamente a estudantes quilombolas, indígenas, bolsistas do Prouni matriculados em instituições federais de ensino superior, que atualmente possui valores entre R$ 400,00 e R$ 900,00 receberá reajustes que variam entre 55% e 75%.