A Prefeitura de Matinhos, no Litoral do Paraná, e o Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), foram citados pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma recomendação para reforçar a proteção da vegetação de restinga na orla marítima do município. O objetivo é evitar a degradação de áreas de preservação permanente (APPs) durante a realização de eventos musicais e recreativos da programação do Verão Maior Paraná.
A recomendação foi motivada por vídeos registrados durante um evento realizado em 10 de janeiro, que mostraram parte do público pisoteando a restinga, mesmo com a existência de grades delimitando a área. Os danos foram posteriormente confirmados por vistoria técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com o relatório do Ibama, os impactos foram mais intensos em trechos da orla onde a vegetação se encontrava em fase de enraizamento e desenvolvimento, áreas que haviam passado recentemente por ações de recuperação ambiental. O ponto mais afetado estava próximo aos banheiros químicos, local com maior circulação de pessoas. Em alguns trechos, a própria produção do evento também teria depositado objetos sobre a restinga.
O MPF estabeleceu prazo de dez dias para que os órgãos informem se irão acatar a recomendação. Entre as medidas solicitadas estão a instalação de estruturas físicas eficazes para o isolamento das áreas protegidas e a apresentação de cronogramas de fiscalização presencial durante os eventos.
Além das ações emergenciais, o MPF determinou que seja apresentado um Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad) para os trechos já afetados. O descumprimento das orientações pode resultar na adoção de medidas judiciais, com o objetivo de garantir a preservação da flora e da fauna da orla de Matinhos.
A restinga é um ecossistema típico da faixa costeira, que se desenvolve sobre o solo arenoso e integra o bioma da Mata Atlântica. Rica em biodiversidade, exerce papel fundamental na fixação das dunas, na estabilização dos sedimentos e na prevenção da erosão das praias.
Em nota, o Instituto Água e Terra informou que a restinga está devidamente sinalizada e cercada por grades, e que a produção do Verão Maior Paraná utiliza telões e torres de repetição para exibir vídeos orientando o público sobre os acessos e a importância da preservação ambiental. O órgão afirmou ainda que solicitou à Prefeitura de Matinhos o reforço no cercamento, a instalação de mais grades e a adoção de medidas para a recuperação da vegetação.
A Polícia Militar também foi acionada para apoiar a segurança da área, com a presença do Batalhão da Polícia Militar Ambiental durante os shows.
Já a Prefeitura de Matinhos informou que ainda não havia sido comunicada oficialmente sobre a necessidade imediata de instalação de grades ou barreiras de contenção, mas destacou que participaria de uma reunião com o Governo do Estado e os órgãos competentes para alinhar ações e atender às recomendações feitas pelo MPF.