A modelo e empresária Caroline Werner, de 37 anos, enfrenta acusações de ato obsceno há sete meses, após ser detida por fazer topless na Avenida Atlântica em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
O caso aconteceu em 13 de maio, na Avenida Atlântica. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, os agentes da Guarda Municipal aparecem seguindo a mulher que caminhava com os seios à mostra. Ela contesta a interpretação da lei que levou à sua detenção, alegando que a igualdade de gênero garantida pela Constituição não é efetiva na prática.
Werner relata ter sido abordada de forma arbitrária pela Guarda Municipal enquanto passeava com seus cachorros, resultando em sua prisão e detenção em uma cela escura na delegacia. O incidente, registrado em vídeo nas redes sociais, gerou indignação quanto à aplicação repressiva da lei.
O artigo 233 do Código Penal, que trata do ato obsceno em local público, é citado no caso, mas não especifica as situações consideradas obscenas. Atualmente, o processo está em fase preliminar no Ministério Público de Santa Catarina, que propôs uma transação penal à Werner, que não compareceu à audiência, segundo alegações do MPSC.
O advogado de Werner contesta a ausência da intimação e planeja pedir a anulação da sessão. A modelo se mudou de Balneário Camboriú após o incidente. O advogado também planeja medidas judiciais relacionadas a dano moral e persecução criminal.
Em resposta ao caso, a Guarda Municipal de Balneário Camboriú alega ter abordado Werner após uma denúncia, afirmando que ela desrespeitou as ordens, proferiu ofensas e causou tumulto. A corporação alega ter usado força progressiva e uma blusa para cobrir os seios da modelo durante a detenção.
Fonte: g1 SC