Durante o período das festas de fim de ano, o Ministério Público do Paraná estará, como ocorreu em anos anteriores, realizando uma operação especial no litoral paranaense para atender as demandas dos veranistas e da população residente na região. A iniciativa pretende preservar os direitos dos cidadãos durante as férias de verão nas praias paranaenses.
Na Operação Litoral, programada para ocorrer de 28 de dezembro a 5 de janeiro, a atuação ministerial será especialmente concentrada nos Juizados Especiais, lidando com questões relacionadas à poluição sonora, perturbação do sossego, uso de drogas, e outros ilícitos de menor potencial ofensivo que podem ser tratados nessa esfera judicial.
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Neste período, promotores de Justiça serão designados para postos fixos nas cidades de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel, esta última somente no dia 3 de janeiro de 2024. Juntas, essas seis cidades contam com uma população de 294 mil habitantes, conforme o mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante as férias de verão, o contingente populacional ultrapassa 1 milhão de pessoas, considerando a presença de turistas e visitantes.
Além dos agentes ministeriais destacados para atuar especificamente na Operação Litoral, as Promotorias de Justiça dessas comarcas continuarão trabalhando normalmente.