A presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargadora Lídia Maejima, suspendeu na sexta-feira (8) a decisão que impedia o Governo do Estado de continuar o processo de compra de até 26 robôs de combate a incêndios de grandes proporções. Com isso, a Defesa Civil do Paraná poderá dar sequência ao procedimento de aquisição dos equipamentos.
Os robôs serão utilizados em ocorrências de alto risco, como incêndios industriais, ambientes confinados, incêndios urbanos com risco de desabamento, queimadas florestais e situações em estruturas críticas, incluindo portos, aeroportos, refinarias e plantas químicas.
Segundo o Governo do Paraná, a contratação em larga escala é inédita no Brasil e integra o Plano de Auxílio Mútuo (PAM), criado para ampliar a capacidade de resposta diante do aumento de ocorrências relacionadas a incêndios de grande intensidade.
Os equipamentos funcionam acoplados a mangueiras e possuem capacidade para lançar grandes volumes de água, permitindo atuação remota em cenários extremos e reduzindo a exposição dos bombeiros militares ao risco.
Na decisão, a desembargadora destacou que a suspensão da compra poderia gerar prejuízos à ordem administrativa, à segurança pública e à saúde da população.
“A manutenção da decisão liminar apresenta aparente risco de grave lesão à ordem pública, à economia pública, bem como à saúde e segurança pública”, afirmou no despacho.
A empresa vencedora da licitação é de origem alemã e, segundo o Estado, apresentou a proposta considerada mais avançada tecnicamente, reunindo funções de ventilação tática, supressão térmica com névoa de água e operação remota simultânea em ambientes críticos.
A suspensão inicial do processo havia ocorrido após questionamentos de uma empresa concorrente que não venceu a licitação. Na nova decisão, a presidente do TJ-PR também apontou possível interesse particular por trás da ação judicial.
O avanço da estiagem no Paraná aumenta a preocupação das autoridades com o risco de incêndios. Dados recentes do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas indicam que todas as regiões do estado apresentam algum nível de seca, cenário que tende a se agravar durante o inverno.