O Instituto Água e Terra (IAT) pode registrar em 2026 um novo recorde na aprovação dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (Pacueras) no Paraná. Antes mesmo do fim do primeiro semestre, o órgão já aprovou o plano ambiental da Usina Hidrelétrica Santa Clara, localizada nos municípios de Candói e Pinhão, na região Centro-Sul do Estado.
Além da certificação já emitida, o instituto mantém outros três projetos em fase final de análise e mais 15 Pacueras em etapa de complementação técnica.
Em 2025, cinco planos foram aprovados, quase metade dos 12 documentos validados desde 2019, período em que o setor passou por uma reestruturação interna. Entre os empreendimentos já certificados estão as usinas Salto Santiago e Salto Osório, além das pequenas centrais hidrelétricas Beira Rio, Lucia Cherobim e Paredinha.
Segundo o IAT, a expectativa é concluir ainda em 2026 a análise de todos os projetos que estão em fase final ou aguardando complementações técnicas dentro do Plano de Licenciamento Estratégico.
Entre os empreendimentos próximos da validação estão as Pequenas Centrais Hidrelétricas Tito, nos municípios de Clevelândia e Honório Serpa; Zeca Golin, em Anahy e Iguatu; e Cavernoso IV, em Candói e Cantagalo.
De acordo com a engenheira florestal Maria do Rocio Lacerda Rocha, responsável pelo setor, a reorganização da Divisão de Licenciamento Estratégico (Dilio), iniciada em 2019, permitiu reduzir significativamente o tempo de análise dos processos.
Antes, a aprovação de um Pacuera levava entre dois e três anos. Com as mudanças técnicas e administrativas, o prazo caiu para cerca de um terço desse período.
Os Pacueras funcionam como instrumentos de planejamento territorial em áreas próximas a reservatórios artificiais. Os documentos estabelecem regras de ocupação do solo, preservação ambiental e organização territorial, além de contribuírem para a proteção da fauna, da flora e dos recursos hídricos.
A regulamentação segue critérios técnicos previstos na legislação federal, incluindo análises multidisciplinares, vistorias de campo, consultas públicas e elaboração de relatórios técnicos.
O avanço dos licenciamentos ocorre em meio à expectativa de novos investimentos no setor energético do Paraná. O Estado deve receber aproximadamente R$ 1,1 bilhão nos próximos dois anos para implantação de 11 pequenas centrais hidrelétricas em 15 municípios.
Os projetos foram contratados no Leilão de Energia Nova A-5 e terão fornecimento de energia previsto a partir de 2030. O Paraná ocupa atualmente a segunda posição no país em número de projetos vencedores nesse segmento.