Um homem foi condenado a 20 anos, oito meses e 26 dias de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável em Garuva, Santa Catarina. A condenação foi realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), após denúncia feita pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva.
De acordo com a ação penal pública, o acusado abusou sexualmente de uma menina de apenas 8 anos na época dos fatos, entre os anos de 2016 e 2020. Os abusos ocorriam em um dos quartos da residência do réu, quando a vítima ia até lá para brincar com a filha do denunciado.
Durante as investigações, foi constatado que, em diversas ocasiões, o agressor cobria a boca da menina com a mão, levava-a para o quarto e cometia o estupro, tocando nos órgãos da vítima e solicitando que praticasse atos libidinosos. Para manter o crime impune, o acusado ameaçava tanto a vítima quanto sua mãe de morte caso revelassem os abusos.
O réu chegava a dizer que ninguém acreditaria na versão da menina, por se tratar da “palavra de um contra o outro”. Os abusos só foram descobertos quando a vítima, corajosa, encontrou forças para denunciar o agressor.
Além da pena de prisão, o Juízo da Vara Única da Comarca de Garuva também determinou que o réu pague uma indenização de R$ 50 mil como reparação mínima ao dano moral causado à vítima. A compensação financeira foi estipulada em razão da gravidade dos crimes praticados e também pelo longo período em que os abusos ocorreram.
Essa condenação reforça a importância de oferecer proteção e garantir os direitos das crianças e adolescentes, bem como a responsabilidade do Estado em punir de forma exemplar os agressores. É fundamental que a sociedade esteja atenta e denuncie qualquer forma de violência sexual, contribuindo para a erradicação desse tipo de crime.
Homem é condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável em Garuva
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