Na segunda-feira, 06 de fevereiro, o Governo Federal lançou um programa afim de diminuir as filas do Sistema Único de Saúde para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas; segundo o Ministério da Saúde, o programa terá um orçamento inicial de 600 milhões de Reais.
De acordo com as informações divulgadas, o Programa Nacional de Redução de Filas do Sistema Único de Saúde está previsto na Proposta de Emenda à Constituição da Transição; de acordo com a pastas, os valores serão repassados diretamente aos Estados e Municípios.
Entre os objetivos do Programa Nacional de Redução de Filas está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”.
Ainda conforme as informações divulgadas, na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população, do aumento de doenças crônicas não transmissíveis e devido as sequelas em decorrência das infecções por Covid-19.
O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.
A qualificação da atenção básica ajudará a reduzir demandas para a atenção especializada, dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a primeira fase do Programa Nacional de Redução de Filas do Sistema Único de Saúde vai até junho de 2023; dos R$ 600 milhões previstos para o ano, serão distribuídos da seguinte maneira:
– R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a “desafogar a demanda represada”, e;
– R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que “cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”.