Na segunda-feira, 12 de junho, o Instituto Água e Terra concedeu a Autorização Ambiental permitindo o início das obras de reforma e conservação da Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres, localizada na Ilha do Mel, no Litoral do Estado do Paraná.
A edificação foi construída em 1766 por escravizados para proteger as minas de ouro descobertas em Paranaguá em 1646 pelos portugueses; por conta da história que carrega, o local é um dos principais pontos históricos e turísticos do Litoral do Paraná.
A muralha de 10 metros de altura é voltada para o leste da Ilha, o espaço é um polo de pesquisas e conta com uma biblioteca, atualmente é aberta para visitação, com exposições, encontros de capoeira e práticas relativas às religiões de matriz africana.
A conservação da Fortaleza visa recuperar áreas degradadas e recompor, com espécies nativas da flora, com foco em pesquisas científicas e na disseminação da educação ambiental, entre outras atividades pelo IPHAN.
De acordo com a Autorização Ambiental concedida pelo Instituto Água e Terra, as obras para a conservação da Fortaleza devem seguir a legislação ambiental do Estado, como a destinação final correta dos resíduos de construção civil.
Conforme as informações divulgadas pelo Instituto Água e Terrra, a Autorização Ambiental é válida or dois anos; e, em caso de não conformidade, o documento poderá ser suspenso.
Ainda conforme o órgão, o mesmo vale para ocorrência de violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais, omissão ou falsa descrição de informações, bem como colocar a população, fauna e bioma em riscos.
Conforme informações, o documento foi encaminhado para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN, responsável pela manutenção do complexo; ainda não há previsão para o início da intervenção, nem o custo da obra.