Quando proprietários de terrenos fazem a supressão de vegetação sem autorização ou de forma inadequada, podem causar danos significativos ao meio ambiente, como a erosão do solo, a diminuição da qualidade do ar e a redução da biodiversidade local. Por isso, a fiscalização é essencial para garantir o cumprimento da legislação ambiental e evitar danos irreparáveis à natureza. Esse é um papel da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá (Semai), que faz vistorias periódicas nos terrenos e, caso sejam encontradas irregularidades, notifica os proprietários para que tomem as medidas necessárias para regularizar a situação.
Nas notificações constam informações sobre as irregularidades encontradas, as sanções aplicáveis caso a situação não seja regularizada e prazo para a adequação. As penalidades podem variar desde multas até o embargo do terreno. Além disso, o proprietário pode ser responsabilizado civil e criminalmente pelos danos causados ao meio ambiente.
Recentemente a Semai sobrevoou com drone o Balneário Verdes Mares e as fotos revelaram uma grande área reprimida, de evidente supressão irregular em inúmeros lotes que, na sua maioria, são de propriedade individual. A partir disso, foi emitida notificação.
A maioria dos terrenos pertence a pessoas que residem em outras cidades ou estados, e que só ficaram sabendo que seus imóveis foram invadidos após a notificação da Secretaria. De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Rafael Brito, o fato dos donos serem de fora, facilita a ação dos invasores. “Por isso, esse trabalho da Semai é muito mais que uma ação efetiva de fiscalização e proteção ambiental, ajuda, também, no combate às invasões”, afirma.
Apesar de ser uma ação punitiva, os donos dos terrenos deram retorno positivo sobre a medida adotada, pois, só assim, perceberam que houve invasão de suas propriedades, já que não foram eles os responsáveis pela supressão irregular. A partir das notificações emitidas, os proprietários podem tomar as medidas necessárias para reaverem seus imóveis e impedir novas invasões.
É importante destacar que a colaboração da população também é fundamental nesse processo. Denúncias de invasões e supressões irregulares podem ser feitas à Secretaria de Meio Ambiente, que investigará e tomará as medidas cabíveis para coibir essas práticas ilegais. Juntos, poder público e população podem garantir a regularização e a preservação ambiental na cidade de Itapoá-SC.