Justiça

A lei amplia as penas de homicídio já estabelecidas, que variam de seis a 20 anos de prisão. Se cometido nas dependências de instituições de ensino, por pais, padrastos, madrastas, tios, irmãos, cônjuges, companheiros, tutores, curadores, preceptores ou empregadores da vítima, bem como por professores ou funcionários da instituição de ensino, a Justiça poderá aplicar uma pena 2/3 maior.
EducaçãoJustiça

Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor

Fernando Carrer Fernando Carrer
A ação faz parte de um processo investigativo em andamento, que apura possíveis irregularidades no uso de diárias para participação em curso de capacitação, supostamente ocorrido em maio deste ano, envolvendo um servidor e uma vereadora desta Casa.
JustiçaPontal do Paraná

Câmara de Vereadores de Pontal recebe Polícia Civil e entrega documentos sob mandado

Fernando Carrer Fernando Carrer
A partir desta sexta (11), aposentados e pensionistas podem aderir ao acordo para receber os valores.
BrasilJustiça

Ressarcimento por fraude no INSS começa no dia 24; veja como aderir

O governo anunciou nesta quinta-feira (10) a abertura do prazo para ressarcimento dos descontos indevidos relacionados à fraude no instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A partir…

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