Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (12), em segunda e terceira discussões, o projeto de lei que determina novas regras para a escolha de diretores de escolas públicas do Paraná.
O texto aprovado foi um substitutivo-geral apresentado por deputados da oposição, que eram contrários ao projeto apresentado ao Legislativo pelo Governo do Estado.
Entre as mudanças ao projeto original está a exclusão da obrigatoriedade de apresentação do plano de gestão escolar à banca. Os candidatos também não precisarão apresentar declarações de melhoria nos indicadores educacionais.
Foram retirados do texto, ainda, os trechos que vedam a participação dos candidatos a diretor que não comprovem a melhoria nos indicadores educacionais oficiais caso já tenham exercido o cargo anteriormente.
O texto foi aprovado em segunda discussão com 38 votos favoráveis e 8 contrários. Na terceira e última votação, a matéria passou com 40 votos a 7.
O projeto de lei define que os candidatos ao cargo de diretor ou diretora de escola terão de passar por cursos, além de serem submetidos a uma avaliação antes de poderem concorrer às eleições.
Segundo o Governo do Paraná, a “proposta estabelece requisitos e procedimentos mais elaborados que os atuais para a seleção de diretores, aprimorando o método de escolha”. O objetivo, segundo o Palácio Iguaçu, é “aperfeiçoar a gestão educacional e funcional das instituições de ensino da rede pública”