Balneário Camboriú, cidade do Litoral Norte de Santa Catarina deve iniciar, em novembro, o programa de internação involuntária de pessoas em situação de rua com dependência química. A prefeitura aguarda a conclusão de dois processos de contratação, um para definir a equipe médica responsável pelas avaliações e outro para selecionar as clínicas que receberão os pacientes.
O investimento total previsto é de cerca de R$ 5,4 milhões. Serão contratadas 20 vagas em clínicas especializadas, sendo 16 para homens e quatro para mulheres, localizadas em um raio de até 500 quilômetros do município.
De acordo com o protocolo, médicos e enfermeiros avaliarão cada caso individualmente. Se houver indicação de internação involuntária, o laudo será encaminhado ao Ministério Público para autorização. O tratamento poderá durar até 60 dias, com acompanhamento integral.
Após a alta, os pacientes deverão ser encaminhados para comunidades terapêuticas e, posteriormente, para casas de apoio, com o objetivo de promover a reintegração social e o retorno à autonomia. A ação busca reduzir a vulnerabilidade nas ruas e ampliar o acesso a tratamento e recuperação.