A partir de segunda-feira (6/5), uma mudança significativa afetará o transporte de carga no Paraná. As cinco concessões rodoviárias administradas pelo Grupo Arteris iniciarão a cobrança da tarifa de pedágio dos eixos suspensos de veículos pesados carregados, como caminhões e carretas.
No Paraná, essa nova tarifação abrangerá os veículos comerciais que circularem pelas concessões Litoral Sul (BR-116/376/PR e BR-101/SC), Planalto Sul (BR-116/PR/SC) e Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR). Além disso, a tarifa será aplicada também nas rodovias Fernão Dias (BR-381/MG/SP) e Fluminense (BR-101/RJ).
A verificação de cada veículo será automatizada, realizada pela leitura da placa por sistemas de identificação instalados nas praças de pedágio. Esses sistemas, integrados à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificarão a existência de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ou do Documento Auxiliar de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE). Se os documentos estiverem em vigor, a cobrança será efetuada considerando a totalidade de eixos do veículo, mesmo que alguns estejam suspensos.
Com o início da cobrança nas vias concedidas à Arteris, agora são nove concessões com o sistema automático sob fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Esta medida está de acordo com a Lei Federal 13.103/2015 e com a Resolução ANTT 4.898/2015, garantindo a fluidez das vias concedidas. A expectativa é de expansão do sistema para todos os trechos sob concessão federal.
Para facilitar o processo, os transportadores podem utilizar o aplicativo Nota Fiscal Fácil, disponível para download, para fazer a gestão do MDF-e diretamente do celular, dispensando a exigência de certificado digital.
Essa iniciativa visa não apenas garantir a manutenção e o melhoramento das rodovias, mas também aprimorar a fiscalização e proporcionar mais eficiência e segurança no transporte de cargas no estado do Paraná
Com informações da ANTT