O Governo do Paraná encaminha nesta terça-feira (11) à Assembleia Legislativa (Alep) o projeto de lei que cria o Programa Auxílio Paraná, voltado a oferecer apoio financeiro emergencial a famílias afetadas por desastres naturais em todo o estado. A primeira destinação do benefício será para os moradores de Rio Bonito do Iguaçu, município devastado pela passagem de um tornado na última sexta-feira (7).
A proposta autoriza o pagamento de R$ 1.000 por mês, por até seis meses, a famílias com renda de até três salários mínimos que tenham perdido total ou parcialmente a moradia, sofrido danos significativos ou ficado desabrigadas em razão de eventos climáticos extremos.
Com a aprovação da matéria, o Estado poderá prestar atendimento imediato às famílias da cidade, onde ventos de até 330 km/h destruíram cerca de 90% das residências e comércios. O programa será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, com base nos cadastros da Defesa Civil Estadual. O pagamento será feito diretamente ao responsável familiar, por transferência bancária ou outro formato regulamentado.
Até a tarde de segunda-feira (10), 1.337 famílias haviam sido cadastradas em situação de vulnerabilidade social. Segundo o governador, o Auxílio Paraná é um marco nas políticas públicas de resposta rápida. “O programa nasce como uma política permanente de acolhimento e reconstrução, garantindo que o Estado possa agir com agilidade para amparar quem perdeu tudo”, afirmou.
Além do atendimento emergencial em Rio Bonito do Iguaçu, o Auxílio Paraná poderá ser acionado em qualquer município paranaense que tenha situação de calamidade pública ou emergência reconhecida oficialmente pelo Governo do Estado. O projeto também permite que o valor do benefício e o prazo de pagamento sejam ajustados conforme a gravidade de cada caso.
As informações sobre renda familiar serão prestadas por autodeclaração, sujeita à verificação posterior pelos órgãos competentes. O objetivo é assegurar que o auxílio chegue com rapidez às famílias que mais precisam, ajudando na compra de itens básicos e na retomada da normalidade após tragédias climáticas.