Um homem foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por abusar sexualmente de sua filha durante seis anos em Garuva SC. A sentença foi proferida pelo tribunal local, que o considerou culpado pelo crime de estupro de vulnerável.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), os abusos ocorreram entre 2014 e o início de 2020, começando quando a vítima tinha apenas seis anos de idade. O homem, que é divorciado da mãe da menina, aproveitava as visitas da filha para cometer os crimes.
A denúncia do MP-SC detalha que o condenado ameaçava a filha, afirmando que mataria sua mãe caso ela revelasse os abusos a alguém. Em algumas ocasiões, ele chegou a tentar agredi-la para garantir seu silêncio.
Além da pena de prisão, o tribunal determinou que o homem pague R$ 50 mil à vítima como indenização por danos morais, reconhecendo a gravidade e a duração prolongada dos abusos.
O que chamou a atenção e deixou as pessoas indignadas , foi o fato, de apesar da condenação, o réu poder recorrer da sentença em liberdade, já que respondeu ao processo solto .
Essa notícia destaca a gravidade do caso e as medidas legais tomadas contra o agressor, além de enfatizar que as leis Brasileiras são muito leves e não garantem a proteção e reparação à vítima.