Na próxima quinta-feira, 28 de julho, a Defensoria Público do Estado do Paraná, DPE-PR, realizará o “Concilia Paraná”, voltado para casos do direito familiar; o evento acontecerá das 9h às 17h na Estação Ferroviária de Paranaguá, na Praça Almirante Tamandaré.
De acordo com a Defensoria Pública, o objetivo do evento será resolver, de forma amistosa, assuntos como: divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, dissolução de União Estável, dentre outras questões que envolvem a área do direito familiar.
A assessoria de imprensa da DPE-PR informou que toda a população do litoral poderá ser atendida no “Concilia Paraná”; de acordo com o Órgão, o único pré-requisito para o atendimento é que as partes envolvidas estejam em comum acordo em relação à resolução da demanda.
Conforme informações, a Defensoria Pública solicitou que a população, se possível, envie sua documentação previamente para o e-mail “[email protected]”, para que a equipe jurídica possa iniciar a análise preliminar do caso em questão.
Os documentos a serem enviados previamente são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento dos cônjuges; além disso, a depender da demanda, é necessário enviar o pacto antenupcial e a certidão de nascimento dos filhos; acesse aqui a documentação.
A Defensoria Pública ressalta que quem não puder enviar a documentação previamente também será atendido normalmente, todavia, o envio prévio dos documento tem como objetivo facilitar a vida da população atendida pela Defensoria.
De acordo com a Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR, setor que organiza o “Concilia Paraná”, a instituição tem recebido muitos e-mails com a documentação necessária para o atendimento, o que é muito positivo, já que tais pessoas poderão agilizar seu atendimento no dia.
Em caso de dúvidas, a Assessoria de Projetos Especiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná informa que a população pode entrar em contato com a Ouvidoria da Defensoria através do telefone (41) 3350-4103 ou através do e-mail “[email protected]”.