Na manhã desta sexta-feira (27), a Polícia Federal deflagrou uma operação para verificar reajustes abusivos em indevidos nos preços dos postos e distribuidoras de combustível. Em meio à guerra no Oriente Médio, distribuidoras e postos de combustíveis aumentaram em até 70% as margens de lucro, segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).
A operação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As ações de fiscalização ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás e no Distrito Federal.
De acordo com a Polícia Federal, a força-tarefa batizada de “Vem Diesel” pretende identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes na tentativa de controlar o mercado, e outras eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízo ao consumidor.
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa. O aumento deve ser avaliado com base no equilíbrio e na boa-fé nas relações de consumo.
Regras observadas como parâmetros para identificar preços abusivos:
Aumento sem justificativa técnica: reajustes aplicados sem que tenha havido um aumento real nos custos da cadeia produtiva;
Contexto de emergência ou calamidade: aumentos drásticos em situações de necessidade (ex: pandemia, desastres naturais) para lucrar sobre a urgência do consumidor;
Uso de métodos indevidos: cobrança de preços que viola o equilíbrio contratual;
A livre concorrência é fundamental para garantir que os benefícios de eventuais reduções de custos nas refinarias ou distribuidoras sejam efetivamente repassados ao consumidor final, evitando aumentos abusivos e margens de lucro desleais.
Agentes federais apontam que irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização serão encaminhadas à PF para a devida investigação e responsabilização dos envolvidos.