O Senado aprovou na quarta-feira (17) o projeto que reduz as penas dos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A proposta é considerada uma vitória do grupo bolsonarista, por beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, e uma derrota política para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A votação terminou com 48 votos favoráveis e 25 contrários. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. A expectativa no Palácio do Planalto é de veto integral por parte de Lula.
As investigações sobre os atos de 8 de Janeiro apontaram a existência de uma articulação para desrespeitar o resultado das eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder, incluindo planos contra autoridades da República. Ainda assim, a proposta ganhou força após a oposição aceitar a redução de penas como alternativa à anistia total.
Se entrar em vigor, o projeto pode reduzir significativamente o tempo de prisão de Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos, além de beneficiar outros réus. Governistas criticaram duramente a medida, afirmando que ela suaviza punições por crimes contra a democracia, enquanto a oposição sustenta que o texto corrige excessos e beneficia condenados por crimes considerados menores.