Na noite de quinta-feira, 15 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, pela cassação do mandato do prefeito de Itapoá, Jeferson Rubens Garcia. A decisão está ligada a uma ação que investigava um suposto caso de abuso de poder político durante as eleições de 2020, quando Garcia era candidato a vice-prefeito na chapa do ex-prefeito da cidade.
A cassação foi solicitada pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou irregularidades durante a campanha eleitoral de 2020. Como o ex-prefeito renunciou ao cargo em 2023 em decorrência da Operação Mensageiro, Jeferson Garcia assumiu a prefeitura. Com a decisão do TSE, Garcia deverá deixar o cargo, e a corte determinou que sejam realizadas eleições indiretas para um mandato tampão até o fim do ano, por meio da Câmara de Vereadores.
Defesa de Jeferson Garcia
Em resposta à decisão, o advogado de Jeferson Garcia, Luiz Magno Pinto Bastos, confirmou o resultado e ressaltou que os direitos políticos do prefeito permanecem intactos. Segundo o advogado, a decisão do TSE assegura que Garcia pode candidatar-se à reeleição nas próximas eleições. Bastos também mencionou a possibilidade de apresentar recursos ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver questões constitucionais relacionadas ao caso.
Cenário Eleitoral de Itapoá
Atualmente, Itapoá conta com três candidatos na disputa pela prefeitura: Jeferson Garcia, filiado ao MDB; Ana Valente, do PT; e Tiago de Oliveira, do PL. A campanha eleitoral teve início nesta sexta-feira, 16 de agosto.
A decisão do TSE marca uma “reviravolta” no momento na política de Itapoá, com novas eleições indiretas se aproximando e uma corrida eleitoral em andamento para definir o futuro da cidade.