Na manhã desta quinta-feira, 20 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, aprovou uma resolução que agiliza a remoção de notícias falsas, as famigeradas fake news, das redes sociais; de acordo com a medida, o conteúdo ilícito poderá ser retirado de circulação sem a necessidade de análise da Corte.
A mudança é baseada na jurisprudência estabelecida em outros casos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral; assim que a Corte decidisse tratar de um conteúdo ilegal, aquela decisão valeria para todas as publicações idênticas ao conteúdo julgado.
A resolução estabelece que o Tribunal poderá determinar a retirada do ar das URLs fraudulentas em até duas horas (às vésperas da votação, a retirada será em até uma hora); em caso de fake news replicada, o presidente da Corte poderá estender a decisão do colegiado para remover todos os conteúdos falsos; Tribunal poderá suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada.
Atualmente, na maioria das vezes, o Tribunal analisa caso por caso; além disso, a Corte precisa esperar uma das partes questionar a remoção de um conteúdo para retirá-lo do ar, e, esse pedido também deve apresentar o link do conteúdo falso ou descontextualizado.
O Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do TSE, afirmou: “Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte do TSE vem demandando medidas mais duras”.