Nesta quarta-feira (31), último dia de mandato do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Wellington Emanuel Coimbra de Moura, foi anunciado que o processo de cassação contra o senador Sérgio Moro será incluído na pauta da sessão do dia 8 de fevereiro. A responsabilidade pela condução do julgamento agora passa para o desembargador Sigurd Roberto Bengtssonm, que assume a presidência do TRE-PR.
Inicialmente, a data solicitada para o julgamento era 19 de fevereiro, mas a presidência antecipou a sessão para a próxima semana, considerando o calendário oficial do TRE-PR, que não realiza sessões presenciais às quintas-feiras. O despacho do relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, solicitou a inclusão do julgamento na “primeira data possível”.
Com o fim do mandato do presidente do Tribunal e do vice Fernando Wolff Bodziak, a corte paranaense aguarda a nomeação de um novo juiz para a vaga titular da classe de juristas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve realizar a nomeação após a aprovação da lista tríplice na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendada para quinta-feira (1º).
Para a realização do julgamento do processo de cassação, é necessário o quórum máximo dos sete juízes. No entanto, a corte está incompleta devido ao fim do mandato do titular da vaga de jurista, Thiago Paiva dos Santos, no dia 23 de janeiro. Os substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior também tiveram seus mandatos encerrados na semana passada.
A dança das cadeiras no TRE-PR também está relacionada às trocas de nomes no processo do Partido Liberal (PL) e da Federação formada por PT-PV-PCdoB do ano passado. A saída do desembargador Mario Helton Jorge levou o relator Dartagnan Serpa Sá a solicitar documentos sobre os gastos da pré-campanha e campanha eleitoral de Sérgio Moro e seus suplentes ao Senado, além de determinar depoimentos de testemunhas no caso.
Se condenado à perda do mandato e inelegibilidade pela Corte no Paraná, Sérgio Moro permanecerá como senador até a apreciação do processo em segunda instância, que ocorrerá no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. O desfecho desse caso promete atrair a atenção do público e políticos em todo o país.