Tag: projeto de lei
CCJ da Assembleia Legislativa do Paraná aprova projeto reconhecendo Banda de Guaratuba como patrimônio cultural do estado
Na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia…
Senado aprova restrições às “saidinhas” de presidiários em feriados
Na noite desta terça-feira (20), o Senado Federal aprovou o texto principal…
Santa Catarina adota medidas diversificadas para lidar com pessoas em situação de rua
Em meio à crescente preocupação com o bem-estar das pessoas em condição…
Prefeitura de Florianópolis propõe Projeto de Lei para internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua
O aumento expressivo do número de pessoas em situação de rua, especialmente…
Prefeitura de Morretes anuncia reajuste salarial de mais de 20% para funcionários públicos municipais
A Prefeitura de Morretes anunciou nesta quarta -feira(20), o envio de um…
Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná realizam reuniões de encerramento das atividades em 2023
Entre os dias 5 e 7 de dezembro, os Comitês de Bacias…
Projeto que modifica escolaridade para Policiais e Bombeiros é aprovado pela Alep
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto…
Morretes, candidata a berço Nacional do Montanhismo: Projeto de Lei em votação no Senado Federal
O Senado Federal está em fase de Consulta Pública para votação do…
Agora é lei: Identificação adequada do comércio de cação é obrigatória no Paraná
A lei 21.324/2022 que obriga supermercados, peixarias, restaurantes e estabelecimentos comerciais em geral a fazer…
Projeto de lei quer acabar com porte de arma de fiscais do Ibama
Fiscais do Ibama que atuam diretamente em campo correm o risco de…