O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual. A decisão ocorre após denúncia feita por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido assediada em Balneário Camboriú (SC) em janeiro. Uma nova reclamação disciplinar foi registrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (9).
O afastamento é temporário e excepcional: durante o período, o ministro ficará impedido de usar o local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas da função, mas continuará recebendo salário normalmente. Uma nova sessão foi marcada para 10 de março para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância.
Buzzi apresentou atestado médico solicitando licença de 90 dias e enviou carta aos colegas negando as acusações, afirmando que repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio” e que acredita que sua inocência será demonstrada nos procedimentos instaurados.
A defesa do ministro criticou o afastamento, alegando inexistência de risco à investigação e apontando que a medida cria “arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”.
O caso segue em apuração sigilosa pela Corregedoria do CNJ, com depoimentos da jovem e da mãe dela. Em caso de condenação, a importunação sexual prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão. O inquérito corre na Polícia Civil de São Paulo e foi enviado ao Supremo Tribunal Federal devido ao foro privilegiado do ministro.
Buzzi é ministro do STJ desde 2011, natural de Timbó (SC), com vasta trajetória acadêmica e profissional, e reforça que jamais adotou conduta que maculasse sua carreira ou a magistratura.