O Ministério do Turismo informou que deve avançar nesta semana na discussão sobre a regulamentação do balonismo turístico no Brasil, em reunião com entidades do setor. O anúncio acontece após o grave acidente registrado no sábado (21), em Praia Grande (SC), quando um balão pegou fogo durante um passeio com 21 pessoas a bordo, resultando em oito mortes.
Segundo a pasta, a expectativa é de um avanço significativo nas regras já na próxima semana, como resposta ao acidente. O governo afirmou que o tema já vem sendo debatido desde o início do ano.
Atualmente, o balonismo no Brasil é considerado uma atividade aerodesportiva, conforme explicou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso significa que os voos são realizados por conta e risco dos envolvidos, sem regras específicas para operação turística.
Além disso, não há exigência de habilitação técnica específica para pilotos de balão de ar quente, nem certificações obrigatórias que garantam a segurança das aeronaves. A ausência de uma regulação específica levanta preocupações sobre a segurança da prática, especialmente quando utilizada como atividade turística comercial.
Segundo o ministério, o objetivo do governo é fazer com que o país “possua uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas, visando garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento desse segmento no Brasil”.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está envolvido nas discussões para regulamentar o balonismo de turismo no país.
As prefeituras de Praia Grande (SC) e da vizinha Torres (RS), reconhecida como capital brasileira do balonismo, dizem buscar há anos uma regulamentação e maior profissionalização da atividade, diante do aumento da prática e do impacto dos passeios turísticos sobre a economia regional nos últimos anos.
As duas cidades ficam numa região com cânions de grande beleza cênica, como os localizados nos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, além de terem condições geográficas e meteorológicas propícias para o balonismo.
Ainda no sábado, a Confederação Brasileira de Balonismo divulgou nota em que esclarece ter como objetivo fomentar a prática esportiva do balonismo, mas sem possuir qualquer competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos em balões de ar quente.