A partir desta sexta-feira, 9 de fevereiro, entra em ação a segunda fase da Operação Litoral 2023-2024, uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Paraná em colaboração com diversos órgãos do sistema de Justiça. O objetivo principal é atender às demandas dos veranistas e da população local durante o período de férias de verão nas praias paranaenses, com foco na preservação dos direitos dos cidadãos.
Esta fase da operação se estenderá até 16 de fevereiro, abrangendo os municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, conhecidos destinos litorâneos do estado. Durante esse período, a atuação do Ministério Público estará especialmente voltada para as demandas dos Juizados Especiais, lidando com questões como poluição sonora, perturbação de sossego, uso de drogas e outros delitos de menor potencial ofensivo que podem ser tratados nessa esfera judicial.
Além dos agentes ministeriais designados especificamente para atuar na Operação Litoral, as Promotorias de Justiça dessas comarcas permanecerão operando normalmente, garantindo uma abordagem abrangente e eficaz para questões legais e de segurança durante o período de alta temporada.
A Operação Litoral representa um esforço conjunto das autoridades para assegurar que todos os frequentadores das praias paranaenses possam desfrutar de um ambiente seguro e tranquilo, respeitando os direitos individuais e coletivos.