Santa Catarina foi o segundo estado brasileiro com maior taxa de descumprimento de medidas protetivas de urgência em 2024, de acordo com o Anuário da Violência divulgado em julho de 2025.
Com uma taxa de 93,6 descumprimentos a cada grupo de 100 mil mulheres, o estado ficou atrás apenas do Rio Grande do Sul, que registrou 106 casos a cada 100 mil vítimas.
Em números gerais, Santa Catarina teve mais de 7,5 mil casos em 2024, representando alta de 9% em relação ao número de descumprimentos em 2023. Naquele ano, foram pouco mais de 6,8 mil casos de pessoas descumprindo as medidas protetivas de urgência no estado.
- Em 2023: 6.865
- Em 2024: 7.542 (crescimento de 9,86% em um ano)
De janeiro a junho deste ano, foram 15.908 medidas protetivas requeridas, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). No ano passado, 30.234 solicitações.
Descumprir medidas protetivas de urgência significa não seguir ordens judiciais que visam proteger vítimas de violência doméstica, como manter distância ou evitar contato. Desde a Lei nº 13.641/2018, essa conduta é considerada crime, com pena de detenção de três meses a dois anos
Segundo o juiz-corregedor do TJSC Raphael Barbosa, a vítima pode fazer o pedido sempre que se encontrar diante de uma situação de violência. Essa violência não precisa ser apenas a violência física, mas também pode ser patrimonial e psicológica
As sobreviventes da violência também podem buscar ajuda em abrigos e grupos de apoio, segundo ele.
Casos recentes sobre descumprimento de medidas não faltam. Na segunda-feira (4), uma mulher de 56 anos foi morta a facadas dentro de casa, em Gaspar, no Vale do Itajaí, apenas dois dias após obter uma medida protetiva contra o agressor.
Em julho, um homem foi preso por atropelar e prensar a ex-companheira contra um muro em Três Barras, no Norte catarinense, também em descumprimento de medida protetiva vigente.