Os preços dos remédios aumentam a partir desta segunda-feira (1º). A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde, e tem como base o reajuste anual do preço de medicamentos, que neste ano foi fixado em 4,5%.
O percentual estabelecido pelo Governo Federal não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste às empresas que atuam no setor.
“Neste ano, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) limitou o aumento a este percentual de 4,5%. O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, explica Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do ministério.
A definição do índice foi feito pela CMED, órgão regulador do setor farmacêutico na dimensão econômica, e começa a valer a partir de abril, em todo o país.
A CMED é composta pelos Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.
Para chegar ao índice, fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado foram observados.