A rede social X, antigo Twitter, sairá do ar. A determinação é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a decisão, a suspensão deve ser imediata e completa e será válida até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e multas pagas.
O prazo para Elon Musk, proprietário do X, responder às determinações do ministro expirou na noite de ontem, quinta-feira. Como Musk não cumpriu as decisões de Moraes para indicar um representante legal no Brasil ou cumprir as ordens judiciais, a decisão foi tomada nesta sexta à tarde para retirar a rede do ar.
Antes de emitir a decisão, Moraes foi informado por sua equipe técnica que não houve resposta do X.
COMO FICA – A medida é prevista no Marco Civil da Internet, lei que regulamenta as plataformas no país, e prevê suspensão de páginas caso haja descumprimento de determinações judiciais.
Agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve notificar as operadoras para proceder com o bloqueio do site. A suspensão, no entanto, não é imediata. Até as 17 horas desta sexta a Anatel informou que não havia sido notificada, o que deve ocorrer nas próximas horas.
Musk é investigado em inquérito que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Veja AQUI o mandado de intimação e a postagem na rede social.