Na manhã desta terça-feira, 30, um trecho da rodovia BR-101, localizado no quilômetro 233, no Morro dos Cavalos, em Palhoça, foi fechado devido a um protesto realizado por povos indígenas contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007. O bloqueio ocorre no mesmo dia em que o PL será votado no plenário da Câmara dos Deputados e tem como objetivo manifestar a oposição dos indígenas em relação ao estabelecimento de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A Polícia Rodoviária Federal está presente no local, buscando negociar com os manifestantes para que o protesto seja encerrado o mais rápido possível. Por volta das 10h30, a concessionária Arteris Litoral Sul informou que havia uma fila de aproximadamente 1,5 km nos dois sentidos da rodovia, devido ao bloqueio.
O PL 490/2007 propõe que apenas as terras ocupadas por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, sejam consideradas terras indígenas. Essa proposta, conhecida como marco temporal, é alvo de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, em breve, se essa tese é válida ou não.
