Na quinta-feira, 10 de agosto, o Governo Federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, abriu uma consulta pública visando a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Igualdade Racial, a consulta pública é online e está disponível para a colaboração da população brasileira até o próximo dia 08 de setembro.
Desde março de 2023 estão sendo realizadas reuniões para elaborar o novo Programa Nacional de Ações Afirmativas pelo Grupo de Trabalho Interministerial, o GTI, criado para conduzir estudos e propor diretrizes sobre o tema.
O Grupo de Trabalho Interministerial é responsável por conduzir estudos nas áreas de educação, ciência e tecnologia, saúde, trabalho, emprego e renda, cultura, comunicações, migração e refúgio, e acesso à justiça.
Ao conduzir os estudos, o Grupo de Trabalho Interministerial considera a transversalidade das áreas supramencionadas, bem como a interseccionalidade de raça, de etnia, de gênero e de deficiências.
Em nota, o Ministério da Igualdade Racial salienta que ao colaborar, o cidadão deve se lembrar de destacar os possíveis impactos positivos que as propostas apresentadas podem trazer para o contexto em questão.
Por fim, o Ministério da Igualdade Racial salienta que para participar da consulta pública do Programa Nacional de Ações Afirmativas o cidadão deve acessar este link, disponível na plataforma “Participa + Brasil”.