Na próxima semana o Governo Federal deverá lançar o Programa Desenrola, criado para reduzir o número de famílias inadimplentes no Brasil, de acordo com as informações divulgadas, o programa facilitará a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados.
Conforme informações, o programa deverá constar em uma Medida Provisória que será enviada ao Congresso Nacional, ela será necessária para que o Governo Federal tenha autorização legal para intermediar as renegociações com os bancos e empresas.
O programa renegociará dívidas de até R$ 5.000,00 de cerca de 40 milhões de consumidores negativados com renda de até 2 salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família; informações preliminares apontam que as dívidas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses.
De acordo com um levantamento do Serasa, atualmente 66,3% das dívidas negativadas no País não é com bancos e sim com varejistas e com companhias de água, gás e telefonia; os dados ainda revelam que que os R$ 301,5 bilhões em débitos estão distribuídos da seguinte maneira:
- 14,9% nas financeiras;
- 28,8% nas instituições bancárias;
- 66,3% varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia.
Diante disso, o Governo realizará leilões divididos por setores e negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo e quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa; depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e checar se a dívida foi alvo de renegociação.
Caso a dívida tenha sido alvo do leilão de renegociação a pessoa poderá optar por pagar à vista, direto à empresa, ou financiar em até 60 meses em um banco; a plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros de cada banco, para que o consumidor possa escolher a menor taxa.
Por meio de um fundo garantidor o Governo Federal garantirá eventuais inadimplências que venham a acontecer nesses financiamentos, ou seja, a União garantirá o valor principal da dívida, enquanto os bancos assumirão o risco dos juros.
Ainda de acordo com as informações divulgadas, o valor do aporte da União, nesse fundo garantidor, ainda está sendo fechado, assim como o limite da taxa de juros; o governo também reverá a renegociação de dívidas de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos, nesses casos, não haverá a garantia do Tesouro em caso de inadimplência.