Na última quarta-feira, 10 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão; agora, para ser sancionada, a matéria precisa ser aprovada na votação do Senado Federal.
Conforme informações, o texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde, com prioridade para as ações preventivas.
Entre as ações previstas está a realização de campanhas educativas, permanentes e especiais na Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão; o evento deve ser realizado anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro.
Ainda conforme as informações divulgadas, a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão servirá para elucidar os diversos aspectos envolvidos, voltados principalmente para crianças e adolescentes.
De acordo com o texto da matéria, o Projeto de Lei prevê a garantia de informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos e o apoio a familiares e pessoas próximas da pessoa com depressão.
Por fim, o texto do supramencionado Projeto de Lei estabelece a celebração de acordos e convênios para a pesquisa e o desenvolvimento de estratégias terapêuticas no combate à depressão e para o diagnóstico precoce.