Criada para ser um instrumento de defesa dos direitos das mulheres no Legislativo, a Procuradoria da Mulher nas Câmaras Municipais tem como papel fundamental fiscalizar, acompanhar e promover políticas públicas voltadas à proteção e à valorização da mulher. Além disso, ela deve receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação, bem como promover ações de conscientização e educação sobre os direitos femininos.
No entanto, em Guaratuba, embora exista uma Procuradoria da Mulher dentro da estrutura da Câmara de Vereadores, o órgão permanece como um fantasma. Até o momento, não há registro de nenhuma ação, campanha ou atendimento promovido pela Procuradoria desde sua criação. Para a população, a sensação é de que ela existe apenas no papel.
A responsabilidade por essa paralisia recai tanto sobre a gestão atual da Câmara quanto sobre os próprios vereadores, que deveriam cobrar e fiscalizar o funcionamento efetivo do órgão. A criação de estruturas como essa é apenas o primeiro passo; o que garante seu impacto real é a ação contínua, o comprometimento político e o acompanhamento próximo de sua atuação.
É necessário que os parlamentares de Guaratuba tratem a pauta de forma séria e priorizem o funcionamento da Procuradoria da Mulher. Mais do que uma formalidade, ela deve ser um espaço vivo, atuante, que escute e proteja as mulheres da cidade. A omissão é, neste caso, mais do que uma falha administrativa: é uma negligência com a causa feminina.
As perguntas que ficam são: cadê o Presidente da Câmara? e a Vereadora responsável pela Procuradoria?