Na quarta-feira, 24 de maio, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Paraná, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon-PR, participou do Mutirão Preço Justo, da Secretaria Nacional do Consumidor, a Senacon.
Equipes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná integraram a força-tarefa; ao longo do dia, verificou-se a efetiva diminuição nos preços da gasolina e do diesel; as ações se deram após a mudança na política de preços da Petrobras.
Nesta fase do mutirão as equipes se concentraram nem verificar o repasse dos preços reduzidos das distribuidoras aos postos; as ações ocorreram em 300 postos de combustível em Curitiba, no interior as ações contaram com o apoio das Prefeituras.
Além das ações presenciais, o Procon-PR apura os valores de venda dos combustíveis através de relatórios do App Menor Preço, do Programa Estadual “Nota Paraná”; essas informações serão enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor.
De acordo com as informações divulgadas, o Procon-PR notificou as 11 principais distribuidoras de combustíveis do Estado para comprovar o repasse dos descontos por meio da apresentação de notas fiscais de venda.
Por fim, ainda de acordo com as informações divulgadas pela Agência Estadual de Notícias, a ausência do repasse na diminuição dos valores pode resultar em multas significativas para as empresas que revendem os combustíveis no Estado.