A Prefeitura Municipal de Guaratuba anunciou a convocação de uma Audiência Pública marcada para a próxima quarta-feira, dia 29 de maio, às 15h. O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores e terá como objetivo principal a apresentação do Plano Municipal da Saúde e a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2024.
Segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a transparência na gestão fiscal é um dos pilares fundamentais para a eficiência e legitimidade da administração pública. Nesse contexto, a participação popular desempenha um papel crucial, fornecendo uma oportunidade para que os cidadãos se envolvam no processo de tomada de decisões e fiscalização das ações do governo.
A Audiência Pública será uma oportunidade para os munícipes de Guaratuba se informarem sobre as políticas e ações previstas para a área da saúde, bem como para acompanhar de perto o desempenho financeiro do município nos primeiros meses do ano em curso.
Autoridades municipais e representantes da comunidade são esperados para participar do evento, que será aberto ao público em geral.