O prefeito de Agudos do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, Jesse da Rocha Zoellner (Progressistas), está sendo investigado por compra de votos via Pix e se defendeu das acusações em suas redes sociais. Em vídeo, ele disse que está com a “consciência tranquila” e que não há provas contra ele.
“Tenho total consciência tranquila e convicção de que não há nenhuma prova. Seguimos nosso trabalho, nossa equipe jurídica está trabalhando para resolver toda essa situação. É mais uma denúncia entre tantas outras que já fizeram tentando prejudicar o nosso trabalho. Contamos com o apoio da nossa população”, afirmou Zoellner.
A ação protocolada na Justiça Eleitoral, apontando a suspeita de compra de votos via Pix, ainda indica que foi montada estrutura com o fim de transportar eleitores para favorecer a candidatura. Com 52% dos votos, Jesse Zoelnner foi eleito prefeito da cidade em abril de 2022. Para a atual gestão, a ação nada mais é que o não reconhecimento do resultado eleitoral pelo candidato derrotado.
“A ação ajuizada pelo segundo colocado nas urnas contra Jesse e seu vice representa, em verdade, uma tentativa de revanche eleitoreira. Busca-se, sem qualquer prova contundente, obter novo turno eleitoral às custas do judiciário que, até o momento, não se pronunciou sobre o mérito”, diz o advogado do prefeito, Dr. Luiz Paulo M.Franqui, em nota de esclarecimento.
Franqui defende na nota também que o pedido de afatamento realizado pelo Ministério Público é “descabido”.
A ação de investigação judicial eleitoral trata de abuso de poder econômico, supostamente praticada durante eleição municipal suplementar. A eleição ‘fora de época’ aconteceu após a prefeita eleita em 2020, Luciane Maria Teixeira (MDB), ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reconheceu a inelegibilidade.
O candidato derrotado, Diego Luis Teixeira (MDB), foi quem protocolou a acusação e pediu a quebra de sigilo bancário.
“O prefeito em exercício, que era presidente da Câmara dos Vereadores, que era o Jesse, ganhou a eleição por uma diferença pequena votos. Chegou a denúncia para nós do abuso de poder econômico, por parte da chapa do atual prefeito. As transferências foram via Pix para contas de eleitores em Agudos do Sul, da conta pessoal dos candidatos para conta de eleitores”, descreve o advogado de Diego Teixeira, Luiz Gustavo de Andrade.
Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), em alegações protocoladas na última terça-feira (31), a quebra do sigilo bancário comprovou que houve abuso de poder econômico na medida em que do extrato bancário do requerido Jesse, foi possível constatar pelo menos 17 transferências bancárias, via Pix, a eleitores entre os dias 26 de março e 1 de abril.
O documento pede ainda que o prefeito e vice-prefeito sejam afastados imediatamente do exercício dos cargos, assumindo os respectivos suplentes. “Devem também serem os representados condenados ao pagamento da multa em patamar elevado, em face da gravidade das condutas”, pede o MPE.
Leia na íntegra a nota de esclarecimento do prefeito:
“A ação ajuizada pelo segundo colocado nas urnas contra Jesse e seu vice representa, em verdade, uma tentativa de revanche eleitoreira. Busca-se, sem qualquer prova contundente, obter novo turno eleitoral às custas do judiciário que, até o momento, não se pronunciou sobre o mérito.
Não há nos autos qualquer prova séria quanto à intenção de compra de votos, indispensável para que haja eventual condenação. A defesa do Prefeito democraticamente eleito ressalta que referida ação representa um desrespeito e um sério risco à estabilidade democrática de um município que já passou por eleições suplementares.
Descabido, por fim, o pedido de imediato afastamento, realizado pelo Ministério Público. A jurisprudência é pacífica no sentido de que a execução de sentenças que determinam a cassação apenas pode ocorrer após exauridas as instâncias ordinárias.
Dr. Luiz Paulo M.Franqui
Advogado Prefeito Jessé Zoellner e vice prefeito Antônio Ferreira”