O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) determinou busca e apreensão de material irregular de campanha nos comitês de dois dos principais candidatos ao Senado pelo Paraná: Sergio Moro (União Brasil) e Paulo Eduardo Martins (PL).
A casa de Moro foi indicada por ele como seu comitê de campanha. A medida atende a um pedido da Federação “Brasil da Esperança”, formada por PT, PCdoB e PV no Paraná. A juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas acolheu pedido do PT, que alega que os candidatos estão usando materiais impressos que violam a legislação eleitoral e que suas redes sociais têm publicado propaganda irregular “ante a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes”.
A lei eleitoral estabelece que o nome dos candidatos suplentes deve estar claro e legível e constar em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.
A juíza determinou recolhimento do material de campanha e a remoção de mais de 300 links das redes sociais dos candidatos, além da regularização do material destinado à propaganda eleitoral gratuita na TV dentro de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000.
A defesa de Moro diz por meio de nota que nada foi apreendido. “A busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular. Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão. A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. No local, nada foi apreendido”, diz a nota da defesa do ex-juiz.
Já, a defesa do candidato , Paulo Eduardo Martins, disse em rede social que a Justiça Eleitoral apreendeu parte de seu material de campanha. “A justificativa é que os nomes dos suplentes não estavam no tamanho correto. Pela mesma razão determinou a remoção de links. Serão muitas batalhas, mas vamos lutar e vencer.”