O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou o parecer da relatora Maryanne Mattos (PL) que prevê uma advertência pública escrita ao vereador Marquinhos Silva (PSC), denunciado por assédio contra Carla Ayres (PT).
O caso aconteceu em dezembro de 2022, quando um vídeo mostrou a parlamentar sendo abraçada e beijada à força por ele em uma sessão. Na segunda-feira (14), o plenário da câmara deve votar o conteúdo do texto. A aprovação foi divulgada na terça-feira (8).
A defesa do vereador Marquinhos Silva se manifestou por nota que “acata com respeito a decisão do Conselho de Ética” (veja a íntegra abaixo).
Além do assédio, no documento Carla afirmou que o caso se caracteriza como violência política contra a mulher, de acordo com o art. 3º da Lei n.14.192/2021 e pediu a cassação do mandato de Silva.
Na defesa, vereador admitiu que “foi descortês, mas é desproporcional e desarrazoado associar a sua conduta à de uma pessoa que comete um crime repugnante dessa natureza”. O político também disse que a conduta não atenta contra o decoro parlamentar, mas sim, pode ser visto como um deslize.
Por fim, o parecer da relatora Maryanne entendeu que houve apenas uma “conduta inconveniente” em plenário.
A vereadora entende que se trata de una punição absolutamente branda diante da gravidade do caso onde evidentemente ficou comprovada a quebra de decoro. A forma como as imagens ganharam projeção nacional e internacional, inclusive, demonstram que a sociedade de modo geral repudiou a atitude do parlamentar. Inúmeras instituições manifestaram apoio à vereadora Carla Ayres e cobraram a cassação do parlamentar, inclusive a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, quando esteve na Câmara Municipal de Florianópolis, em abril deste ano.
Na denúncia que apresentou ao Conselho de Ética, a vereadora Carla Ayres pedia a punição mais grave, que é a cassação por quebra de decoro parlamentar. Mesmo tendo entendido que houve a quebra de decoro, 4 dos 5 membros do Conselho de Ética optaram pela punição mais leve. Ora, se houve a quebra de decoro, se as imagens geraram revolta e indignação e motivaram dezenas de instituições a cobrarem a cassação do parlamentar, a Câmara Municipal de Florianópolis, como esfera representativa da sociedade, teria o dever de dar uma resposta contundente no sentido de preservar esse decoro no legislativo municipal.
O que diz o vereador
Após a instrução processual, na qual os depoimentos das testemunhas arroladas pela própria denunciante foram contrários à acusação de importunação sexual e violência política de gênero, esperava-se a improcedência total da denúncia. Até porque o vereador já reconheceu seu erro e se desculpou publicamente, além de ter sofrido juntamente com seus familiares pelas ameaças e pré-julgamentos. Apesar disso, a defesa do vereador Marquinhos acata com respeito a decisão do Conselho de Ética, principalmente pela condução técnica e imparcial no decorrer de todo o processo. Por fim, a defesa se solidariza com os membros do conselho em função do ocorrido na última sessão.
G1 SC