Na manhã desta quinta-feira, 13 de abril, o Governo do Paraná realizou uma entrevista coletiva para anunciar uma série de ações voltadas, e, focadas na prevenção a casos de violências nas escolas de todo o Estado.
As ações aumentam a presença das estruturas de segurança pública no ambiente escolar e em uma maior integração entre os órgãos estaduais para evitar que o Estado passe pelas situações de violência registradas no Brasil.
Entre as ações anunciadas pelo Estado está a ampliação do programa Escola Segura, que começou a ser implantado no Paraná em 2019 em parceria entre a PMPR e as secretarias da Educação e da Segurança Pública, que passará de 112 para 300 escolas que tenham histórico de violência.
Com isso, o Estado deverá colocar cerca de 5,6 mil policiais militares para atuar nos colégios paranaenses, dos quais em torno de 2 mil são oriundos da contratação mais recente do efetivo da PMPR e que concluíram o treinamento. A partir de agora, todas as viaturas policiais que não estiverem em atendimento de ocorrências ficarão em frente às escolas para reforçar a segurança dos locais.
Outro programa que será intensificado é o dos Colégios Cívico-Militares (CCM), que além da proposta pedagógica com fortalecimento de valores humanos e cívicos, também conta com monitores do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (CMEIV).
Atualmente, o Paraná conta com 194 CCM, além de 12 unidades do Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (PECIM), do Ministério da Educação, somando 206 colégios. A proposta é quase dobrar as escolas neste modelo, que deverão passar para 400 com um investimento adicional de R$ 30 milhões ao ano do Governo do Estado.
MONITORAMENTO
A tecnologia também será utilizada para aumentar o monitoramento com a instalação de novas câmeras do programa Olho Vivo. Lançado em 2022, o projeto é focado no fortalecimento e modernização da estrutura de vigilância eletrônica com a implantação de sistemas de videomonitoramento integrados aos batalhões da PMPR.
Um projeto-piloto do Olho Vivo foi instalado no fim de março no Colégio Cívico-Militar Ermelino de Leão, em Curitiba. No total, o Estado deverá investir mais R$ 8,4 milhões para a implantação de 200 sistemas de monitoramento em escolas consideradas estratégicas. A unidade também recebeu um treinamento de segurança para todos os seus servidores, modelo que também deverá ser levado a outras unidades escolares.
O projeto, chamado de Treinamento em Segurança Escolar Avançado, será aplicado a 2,2 mil profissionais dos 32 Núcleos Regionais de Educação até 5 de maio. A ideia é que estas pessoas atuem como multiplicadores de conhecimento após capacitação, impactando, ao todo, cerca de 100 mil profissionais. Os treinamentos serão incorporados ao calendário escolar em parceria com o Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).
BOTÃO DO PÂNICO
Os professores também poderão acionar o Botão do Pânico através do Registro de Classe Online (RCO), sistema já utilizado pelos docentes para controle de frequência e notas dos estudantes, além dos planos de aula. O Botão do Pânico está vinculado ao aplicativo 190 PR, da Polícia Militar e, ao ser acionado, gera um atendimento de emergência ao local da vítima, baseado na localização do solicitante.
O intuito é que a ferramenta, que já é amplamente utilizada para prevenção e combate à violência contra as mulheres em todo o Paraná, possa auxiliar também em ambientes escolares mais seguros para alunos, professores e outros funcionários.
SUPORTE PSICOLÓGICO
Em uma outra frente de trabalho focada na saúde, o Estado vai contratar novos profissionais e bolsistas da área de psicologia para atuarem no suporte a professores e estudantes, em uma atividade de prevenção e identificação de potenciais riscos.
COMITÊ
Através do Decreto Estadual 1398 , o Estado instituiu o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas do Paraná. Entre as atribuições do grupo, estão a análise de situações de risco, desenvolvimento de mecanismos de combate à violência, elaboração de estudos em conjunto com as forças de segurança pública, reforço ao trabalho educativo e preventivo e criação de um canal direto de denúncias.
O comitê é formado por representantes da Casa Civil, que presidirá o grupo, das secretarias estaduais da Comunicação, Segurança Pública, Educação, Justiça e Cidadania e Desenvolvimento Social e Família, além da Polícia Militar do Paraná (PMPR) e da Polícia Civil do Paraná (PCPR). O decreto prevê ainda que outras instituições públicas e privadas poderão ser incluídas no comitê.